Programa visa os municípios com os menores índices de desenvolvimento
Segundo divulgado pela Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (19) um pacote de R$ 2,5 bilhões em novos investimentos destinados a 80 municípios com os menores índices de desenvolvimento do Paraná. Os recursos, que fazem parte do programa Rota do Progresso, estão distribuídos em nove eixos programáticos focados na estimulação da economia, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida das populações dessas cidades.
“Estamos fazendo um programa que liga várias áreas, para atender 80 cidades que por algum motivo, ao longo da história, não acompanharam o desenvolvimento econômico e social do Estado, para que tenham o mesmo padrão de qualidade de vida das demais. Um dos eixos diz respeito à industrialização, com a liberação de R$ 1 bilhão de crédito tributário, antecipando esse pagamento às empresas que tenham crédito de exportação com o Estado, para que elas invistam nessas cidades para ajudar no desenvolvimento regional” explicou o governador.
As ações do programa beneficiarão as localidades com menor Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), indicador desenvolvido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) que mede o desempenho dos municípios em termos de renda. O Ipardes também será responsável por acompanhar a aplicação das ações do programa e medir o avanço dos indicadores.
A agricultura, principal atividade econômica de muitas dessas cidades, receberá atenção especial com três linhas de ação distintas focadas principalmente nos produtores familiares. Cerca de R$ 24 milhões, sendo R$ 300 mil por município, serão destinados ao estímulo à geração de renda de acordo com a vocação econômica de cada região, incluindo investimentos em extensão rural e na produção, beneficiamento e comercialização de produtos que agreguem valor à produção.
O pacote inclui ainda R$ 380 milhões em obras para a pavimentação de estradas rurais, especialmente em trechos de serra que dificultam o escoamento da safra devido às más condições. Até agora, 49 trechos prioritários foram identificados para receber pavimentação com pedras poliédricas, blocos sextavados ou asfalto.
Outros R$ 30 milhões serão destinados à aquisição de itens para programas sociais como o Comida Boa e o Mais Merenda, produzidos nas 80 cidades. A meta é aumentar a participação de pequenos negócios desses municípios nas contratações públicas do Poder Executivo Estadual, por meio do programa Compras Regionais Paraná.
Cada um dos 80 municípios receberá, pelo menos, um novo barracão industrial, com custo aproximado de R$ 600 mil cada, totalizando R$ 48 milhões. As estruturas poderão ser utilizadas por empresas relacionadas à vocação produtiva de cada cidade, com foco na geração de empregos.
O programa também prevê a elaboração de um Plano de Desenvolvimento por Cidade através da Universidade Sem Fronteiras, coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). A iniciativa incluirá estratégias específicas para cada município, abordando gestão eficiente em educação, saúde, infraestrutura e geração de empregos. A Seti também oferecerá capacitações em gestão e inovação para a formalização de pequenas cooperativas e na área de inteligência comercial.
Adicionalmente, R$ 62 milhões serão investidos no programa Talento Tech, com foco na educação e tecnologia. Lançado recentemente pelo governador, o programa oferecerá 3 mil bolsas de estudo para alunos do ensino médio e superior de 50 municípios, proporcionando qualificação em 150 cursos relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com metade das vagas de trabalho garantidas ao final dos cursos em grandes empresas parceiras.
Aproximadamente R$ 1 bilhão dos recursos anunciados provêm do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), que gerencia créditos de ICMS acumulados por empresas e cooperativas. Esses créditos poderão ser usados para investimentos industriais em um ou mais municípios contemplados pelo programa.
Além disso, o pacote inclui R$ 745 milhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Sanepar em 68 dos 80 municípios. O objetivo é antecipar a universalização do acesso ao saneamento, prevista para 2030. Atualmente, mais de 80% do Paraná já é atendido com coleta e tratamento de esgoto, e 100% recebe água tratada.
Os investimentos beneficiarão cidades como Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Anahy, Antônio Olinto, Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cafezal do Sul, Campina da Lagoa, Cândido de Abreu, Cantagalo, Cerro Azul, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzeiro do Sul, Curiúva, Diamante do Sul, Diamante do Oeste, Doutor Camargo, Espigão Alto do Iguaçu, Francisco Alves, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guaraci, Guaraqueçaba, Inajá, Itaguajé, Itaperuçu, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Laranjal, Lidianópolis, Lunardelli, Mamborê, Marilena, Mato Rico, Morretes, Nova Tebas, Palmital, Paulo Frontin, Pérola D’Oeste, Pinhalão, Porecatu, Ramilândia, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amélia, Santa Cruz de Monte Castelo, Santana do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, São João do Caiuá, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Tomazina, Tuneiras do Oeste, Vera Cruz do Oeste e Xambrê.
O IPDM é elaborado pelo Ipardes para os 399 municípios do Estado e reflete o desempenho em relação à renda, consolidando dados do mercado de trabalho formal, agropecuária, educação e saúde. Os resultados se enquadram em quatro estratos de desempenho: Baixo (0 a 0,39), Médio-baixo (0,4 a 0,59), Médio (0,6 a 0,79) e Alto (0,8 a 1).
Tomazina, no Norte Pioneiro, com uma população de 8.426 pessoas e IPDM de 0,4, é um dos municípios beneficiados pelo Rota do Progresso. Salto do Itararé, também no Norte Pioneiro, com uma população de 5.192 habitantes, a maioria na área rural, e IPDM de 0,3452, busca melhorar principalmente as condições dos pequenos agricultores.