Close Menu
Jornal Paraná
    Últimas Notícias

    Ainda não sabe como a inflação funciona na prática? Entenda agora como ela afeta o seu dia a dia!

    maio 19, 2025

    Revolução jurídica: como a Just Tec elimina a burocracia e oferece soluções ágeis para clientes e profissionais?

    maio 15, 2025

    Conheça o Código Civil de maneira aprofundada: insights de Carlos Alberto Arges Júnior que você não pode ignorar  

    maio 9, 2025
    Instagram
    • Home
    • Notícias
    • Política
    • Tecnologia
    Jornal Paraná
    Instagram RSS
    • Home
    • Notícias

      Ainda não sabe como a inflação funciona na prática? Entenda agora como ela afeta o seu dia a dia!

      maio 19, 2025

      Revolução jurídica: como a Just Tec elimina a burocracia e oferece soluções ágeis para clientes e profissionais?

      maio 15, 2025

      Conheça o Código Civil de maneira aprofundada: insights de Carlos Alberto Arges Júnior que você não pode ignorar  

      maio 9, 2025

      ICVM 175 e compliance: descubra como evitar multas e problemas regulatórios 

      abril 28, 2025

      O Impacto das Apostas Premiada no Paraná: Como a Sorte Sorria a Oito Felizes Ganhadores

      abril 28, 2025
    • Política

      Promotoria pede que governo do Paraná seja condenado por reconhecimento facial em escolas

      abril 28, 2025

      Oportunidades para o Setor Agropecuário: Governo do Paraná Investe em FIAGROs e Projeta R$ 14 Bi de Apoio

      abril 7, 2025

      Marilândia do Sul Recebe Conquistas Importantes com Anúncios do Deputado Artagão Júnior

      março 24, 2025

      Ratinho Júnior: O Caminho para a Candidatura à Presidência e Seus Impactos nas Privatizações e Finanças do Paraná

      março 11, 2025

      Audiência Pública na sexta-feira vai discutir distribuição de verbas da Política Nacional Aldir Blanc no Paraná

      fevereiro 18, 2025
    • Tecnologia

      Paraná lidera inovação com projeto de aeronave agrícola autônoma de grande porte

      abril 28, 2025

      Governo do Paraná Impulsiona o Agronegócio com Inovações e Tecnologia na ExpoLondrina 2025

      abril 7, 2025

      Tecnologia Impulsiona a Produção de Cebola no Paraná, Com Safra que Chega a 1,276 Mil Toneladas

      março 24, 2025

      Com Crédito, Tecnologia e Capacitação, o Estado do Paraná Impulsiona o Apoio às Mulheres do Campo

      março 11, 2025

      Tecnologia de Ponta: Celepar Apresenta Soluções de IA e Biometria para Modernizar o Paraná

      fevereiro 18, 2025
    • Sobre Nós
    Jornal Paraná
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Home»Política»Deputados do Paraná aprovam obrigação de assinatura física para empréstimos a idosos
    Política

    Deputados do Paraná aprovam obrigação de assinatura física para empréstimos a idosos

    Daria AlexandrovaBy Daria Alexandrovajunho 28, 2024Nenhum comentário2 Mins Read
    Facebook Twitter Pinterest Reddit LinkedIn Tumblr Email
    Share
    Facebook Twitter Pinterest Reddit Email

    Medida exige versão simplificada do contrato antes da assinatura; texto segue para sanção

    A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 53/2020, que prevê a obrigação da assinatura física nos contratos de empréstimos para idosos. O texto segue para sanção.

    A medida ainda exige que as instituições financeiras entreguem aos idosos um resumo simplificado do contrato antes da assinatura.

    Com a nova norma, deve ser facilitado o acesso a informações como número de parcelas, valor total da dívida, e cláusulas sobre juros, multas e correção monetária em casos de atraso no pagamento.

    Além disso, também deverá ser entregue uma cópia completa do contrato com fonte ampliada após a assinatura.

    “Devido ao excesso de ligações, mensagens nos aplicativos de celular e do assédio desenfreado de bancos e financeiras oferecendo empréstimos consignados à população, atingindo milhares de paranaenses, principalmente os idosos, elaboramos esse projeto para protegê-los, de alguma forma. Nosso texto proíbe esse tipo de contratação sem a assinatura física do cidadão”, explicou o deputado Requião Filho, autor da proposta.

    O texto final foi aprovado na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que altera e amplia a Lei nº 20.276/2020 — que trata da contratação de empréstimos por aposentados e pensionistas.

    A aprovação do projeto significa a extensão da aplicabilidade da lei aos idosos.

    “A celebração de empréstimos de qualquer natureza com idosos, aposentados e pensionistas deve ser realizada mediante a assinatura física de contrato, com apresentação de documento de identidade idôneo, ou por de assinatura eletrônica qualificada, não sendo aceita autorização dada por telefone, aplicativo de comunicação, fotografia e gravação de voz”, diz texto do projeto.

    Nos casos em que houver crédito em conta sem prévia e expressa solicitação ou mediante fraude, o consumidor poderá ser restituído “apenas do valor simples que foi creditado em sua conta, no mesmo prazo do contrato de crédito fraudulentamente celebrado, e restituição em dobro em favor do consumidor das quantias que lhes forem cobradas indevidamente, inclusive os juros e demais encargos, sem prejuízo de perdas e danos”, de acordo com o texto.

    Post Views: 10
    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Email
    Previous ArticleMinistério Público do Paraná lança canal de denúncias sobre ilegalidades nas eleições. Saiba como funciona
    Next Article Piana destaca avanços do Paraná em evento que discute tecnologia no ensino público
    Daria Alexandrova
    Daria Alexandrova
    • Website

    Related Posts

    Promotoria pede que governo do Paraná seja condenado por reconhecimento facial em escolas

    abril 28, 2025

    Oportunidades para o Setor Agropecuário: Governo do Paraná Investe em FIAGROs e Projeta R$ 14 Bi de Apoio

    abril 7, 2025

    Marilândia do Sul Recebe Conquistas Importantes com Anúncios do Deputado Artagão Júnior

    março 24, 2025

    Ratinho Júnior: O Caminho para a Candidatura à Presidência e Seus Impactos nas Privatizações e Finanças do Paraná

    março 11, 2025

    Audiência Pública na sexta-feira vai discutir distribuição de verbas da Política Nacional Aldir Blanc no Paraná

    fevereiro 18, 2025

    Alexandre Curi: O Gigante da Política Paranaense Assume a Presidência da Assembleia Legislativa e se Consolida como Nome Forte para o Governo do Paraná

    janeiro 28, 2025
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Escolha do editor

    Startups: Como criar uma empresa inovadora?

    outubro 30, 2024

    Comprenda la importancia de crear redes locales para empresarios en Paraguay 

    janeiro 17, 2024

    Quais séries de drama médico na Netflix vão prender sua atenção?

    julho 22, 2024

    Defensoria Pública Oferece Assistência às Famílias das Vítimas do Acidente de Avião

    agosto 20, 2024
    Top

    Experiência de um show de rock ao vivo: o que esperar dos grandes eventos?

    março 28, 2025

    Estrutura Societária: Entendendo a Organização das Empresas

    junho 7, 2023

    JornalPR: Notícias do Paraná para o mundo! Nosso compromisso é levar até você as informações mais relevantes sobre o que acontece no Brasil e no mundo. Do cenário político à inovação tecnológica, passando por cultura e estilo de vida, aqui você encontra tudo o que precisa saber.

    Instagram RSS
    • Home
    • Notícias
    • Política
    • Tecnologia
    © 2025 Jornal Paraná - [email protected] - tel.(11)91754-6532

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.