A primeira etapa do SC Rural 2 coloca à disposição de agricultores e pescadores de Santa Catarina R$ 21,9 milhões em apoio direto para projetos produtivos. Os recursos têm caráter não reembolsável, mas a participação prevê contrapartida das famílias beneficiadas. As Manifestações de Interesse devem ser apresentadas até 24 de outubro de 2026.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, por meio da Diretoria Executiva do programa. O objetivo da chamada é selecionar propostas voltadas à melhoria das atividades produtivas desenvolvidas no estado, abrangendo projetos ligados ao meio rural e à atividade pesqueira.
O prazo torna a chamada uma oportunidade de planejamento para famílias que pretendem investir na própria estrutura de produção. Como a aprovação não é automática, os interessados precisam apresentar suas propostas dentro das regras estabelecidas pelo programa e observar as exigências relacionadas à contrapartida.
Como funciona a seleção do SC Rural 2
De acordo com a Epagri, a chamada pública é destinada a agricultores e pescadores que desejam apresentar projetos para receber apoio do SC Rural 2. O primeiro passo é o envio da Manifestação de Interesse até a data limite informada: 24 de outubro de 2026.
Essa manifestação representa a apresentação inicial da proposta ao programa. Na prática, o interessado deve demonstrar qual atividade pretende melhorar e de que forma o apoio solicitado poderá contribuir para o projeto produtivo. A pauta oficial não informa, no material consultado, uma lista detalhada de documentos, valores máximos por proposta ou critérios de pontuação.
Por isso, a orientação é que agricultores e pescadores consultem diretamente as instruções da chamada antes do envio. Também é importante considerar a contrapartida exigida, já que o modelo anunciado combina o apoio financeiro não reembolsável com uma participação das famílias selecionadas.
Recursos podem apoiar melhorias produtivas
Os R$ 21,9 milhões previstos para esta primeira etapa serão direcionados a projetos que busquem melhorar atividades produtivas. A descrição oficial relaciona a iniciativa a propriedades rurais, agroindústrias e atividades pesqueiras, sem limitar a chamada a uma única cadeia de produção.
O formato permite que o programa atenda diferentes necessidades dentro da realidade catarinense. Uma propriedade pode apresentar uma proposta de melhoria de sua estrutura produtiva, enquanto uma família ligada à pesca pode buscar apoio para aperfeiçoar sua atividade. A análise, contudo, dependerá das regras e dos procedimentos definidos na chamada pública.
O caráter não reembolsável diferencia esse apoio de uma operação de crédito tradicional. Em vez de funcionar como um financiamento que precisa ser devolvido, o recurso é concedido para a execução de projetos aprovados, observadas as condições do programa e a contrapartida prevista. Isso não significa, porém, que qualquer proposta será contemplada ou que o dinheiro será liberado sem comprovação das etapas exigidas.
Programa prevê R$ 420 milhões durante a execução
Além do montante reservado para a abertura da seleção, o SC Rural 2 prevê aproximadamente R$ 420 milhões em apoio não reembolsável ao longo de sua execução. O valor indica que a chamada de R$ 21,9 milhões integra uma programação mais ampla de incentivo a projetos produtivos em Santa Catarina.
Para os produtores, a dimensão do programa reforça a importância de acompanhar os comunicados oficiais e os próximos prazos. A primeira etapa não deve ser confundida com a totalidade dos recursos previstos, mas constitui a oportunidade atualmente aberta para apresentação das Manifestações de Interesse.
O programa também amplia o espaço para que agricultores e pescadores apresentem demandas relacionadas à modernização de suas atividades. Ao vincular o repasse a projetos e à contrapartida das famílias, a política busca direcionar os recursos para iniciativas concretas, em vez de realizar uma distribuição sem finalidade produtiva definida.
Prazo exige atenção dos interessados
As propostas precisam ser encaminhadas até 24 de outubro de 2026. Como o período de inscrição é determinado pela chamada pública, deixar o envio para os últimos dias pode dificultar a correção de eventuais pendências ou dúvidas sobre a documentação exigida.
Os interessados devem confirmar as orientações diretamente nos canais responsáveis pelo SC Rural 2, verificar se a proposta se enquadra no público indicado e planejar a contrapartida necessária. A apresentação da Manifestação de Interesse é uma etapa de seleção e não representa garantia de aprovação do projeto.
Com a iniciativa, o Governo de Santa Catarina abre uma nova frente de apoio direto à produção rural e pesqueira. A chamada combina recursos não reembolsáveis, participação das famílias e foco em melhorias produtivas, enquanto o prazo de outubro define a janela imediata para quem pretende participar da primeira etapa.