Autor: Daria Alexandrova

Em países da América do Sul é comum que as famílias contem com profissionais que atuem no ramo dos serviços domésticos. Segundo o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, isso acontece pois trabalhos como esse são muito desvalorizados nesses países, diferentemente do que acontece em países europeus ou da América do Norte. Por essa razão, durante muito tempo os profissionais dessa área, que são majoritariamente mulheres, foram muito explorados, chegando a trabalhar em diversas casas todos os dias sem um registro formal na carteira de trabalho. Apesar das mudanças no setor trabalhista, ainda há muitas discussões sobre essa questão e…

A estrutura societária é um elemento fundamental para o funcionamento e organização das empresas. Segundo o Dr. Amauri Jacinto Baragatti, ela estabelece as relações de poder, controle e responsabilidade entre os sócios e define como as decisões serão tomadas, os lucros serão distribuídos e as responsabilidades serão compartilhadas. Neste artigo, exploraremos os principais tipos de estruturas societárias e discutiremos suas características e implicações. Sociedade Limitada A sociedade limitada é uma das formas mais comuns de estrutura societária. Nesse modelo, o capital social da empresa é dividido em cotas, e os sócios têm responsabilidade limitada ao valor dessas cotas. Isso significa…

Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva, no âmbito do Direito, a vontade e a capacidade mental são dois conceitos fundamentais que desempenham um papel crucial na determinação da capacidade de uma pessoa para exercer sua autonomia e tomar decisões legalmente válidas. A interação entre esses dois elementos é de extrema importância para garantir a justiça e a proteção dos indivíduos envolvidos em questões jurídicas. A vontade e a capacidade mental A vontade é um aspecto central do direito, pois está relacionada à capacidade de uma pessoa expressar suas preferências, intenções e desejos em relação a assuntos jurídicos. Ela…